PIS 2024: Tudo o Que Você Precisa Saber

Igor Araujo setembro 26, 2024

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O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros do setor privado, e em 2024, ele continua a ser uma importante fonte de auxílio financeiro para milhões de pessoas. O PIS é pago anualmente e tem como objetivo proporcionar uma complementação de renda para os trabalhadores de baixa renda que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo governo. Este artigo vai detalhar quem tem direito ao benefício, como funciona o pagamento do PIS em 2024, o calendário de saques, e outras informações importantes sobre o programa.

O Que é o PIS?

O PIS (Programa de Integração Social) foi criado com o objetivo de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa, além de servir como uma forma de redistribuição de renda. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores públicos têm direito a um benefício semelhante, o PASEP, que é pago pelo Banco do Brasil.

O PIS é conhecido principalmente pelo abono salarial, que é um valor pago anualmente a trabalhadores que atendem aos critérios de elegibilidade. O valor pode variar de acordo com o tempo de trabalho no ano anterior, chegando até o valor máximo de um salário mínimo.

Quem Tem Direito ao PIS em 2024?

Nem todos os trabalhadores têm direito ao PIS. Para receber o benefício em 2024, é necessário que o trabalhador atenda a alguns critérios de elegibilidade. São eles:

Inscrição no PIS por pelo menos 5 anos: O trabalhador precisa estar inscrito no PIS (ou Pasep, no caso dos servidores públicos) há, no mínimo, cinco anos.
Renda Média: O trabalhador deve ter recebido, no ano-base de 2023, uma remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
Registro Formal: É necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2023).
Dados Corretos no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais): O empregador precisa ter informado corretamente os dados do trabalhador na RAIS, pois essa informação é utilizada para verificar a elegibilidade ao PIS.

Como é Calculado o Valor do PIS?

O valor do abono salarial do PIS é proporcional ao tempo de trabalho registrado no ano-base, ou seja, no ano anterior (2023). O trabalhador recebe um valor proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base, considerando o salário mínimo vigente no ano do pagamento (2024).

O cálculo funciona da seguinte forma:

Se o trabalhador atuou durante todos os 12 meses do ano anterior, ele receberá o valor integral de um salário mínimo.
Para aqueles que trabalharam menos tempo, o valor é proporcional, ou seja, 1/12 (um doze avos) do salário mínimo para cada mês de trabalho.

Por exemplo:

Se o salário mínimo em 2024 for R$ 1.320,00 e o trabalhador tiver trabalhado 6 meses em 2023, ele terá direito a R$ 660,00 (50% do salário mínimo).

Calendário de Pagamento do PIS 2024

O calendário de pagamento do PIS é liberado pela Caixa Econômica Federal e é baseado no mês de nascimento do trabalhador. Em 2024, assim como em anos anteriores, os pagamentos são realizados ao longo do ano, seguindo um cronograma específico.

Aqui está um exemplo de como pode ser o calendário de pagamento, lembrando que as datas exatas podem ser divulgadas pela Caixa no final de 2023 ou início de 2024:

Mês de Nascimento	Data de Pagamento
Janeiro	Fevereiro de 2024
Fevereiro	Fevereiro de 2024
Março	Março de 2024
Abril	Março de 2024
Maio	Abril de 2024
Junho	Abril de 2024
Julho	Maio de 2024
Agosto	Maio de 2024
Setembro	Junho de 2024
Outubro	Junho de 2024
Novembro	Julho de 2024
Dezembro	Julho de 2024

Essas datas são apenas uma estimativa baseada em anos anteriores. O calendário oficial será divulgado pela Caixa e poderá sofrer ajustes.

Como Consultar o PIS?

Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao PIS e o valor disponível de várias formas:

Aplicativo Caixa Trabalhador: A Caixa disponibiliza um aplicativo onde o trabalhador pode verificar suas informações sobre o PIS, como saldo e data de pagamento.
Site da Caixa: No site oficial da Caixa Econômica Federal, o trabalhador pode fazer a consulta utilizando seu CPF ou o número do NIS (Número de Identificação Social).
Agências da Caixa Econômica Federal: Caso o trabalhador prefira, ele pode se dirigir a uma agência da Caixa com seus documentos pessoais para obter informações sobre o PIS.
Central de Atendimento Caixa: Outra opção é ligar para a central de atendimento da Caixa (0800 726 0207) e consultar o status do benefício.

Como Sacar o PIS?

O saque do PIS pode ser feito de diferentes maneiras, dependendo da forma como o trabalhador recebe seus benefícios:

Cartão Cidadão: Quem possui o Cartão Cidadão pode sacar o PIS diretamente em terminais de autoatendimento da Caixa, em lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Crédito em Conta Caixa: Se o trabalhador tiver uma conta poupança ou conta-corrente na Caixa, o valor do PIS pode ser depositado automaticamente na sua conta.
Agências da Caixa: Para quem não tem o Cartão Cidadão ou conta na Caixa, é possível sacar o benefício diretamente em uma agência da Caixa Econômica, apresentando um documento oficial com foto.

Alterações no PIS em 2024?

Até o momento, o formato do PIS em 2024 deve seguir as regras tradicionais estabelecidas nos últimos anos, com a continuação dos pagamentos anuais de acordo com os critérios de elegibilidade mencionados acima. No entanto, é importante ficar atento às possíveis mudanças na legislação trabalhista e previdenciária, que podem impactar o pagamento ou os valores do PIS.

Conclusão

O PIS 2024 continua a ser uma importante forma de auxílio para trabalhadores de baixa renda no Brasil, proporcionando um complemento anual de renda. Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os dados estejam atualizados e que o empregador tenha enviado as informações corretamente à RAIS. Com o cronograma de pagamento definido pela Caixa, os trabalhadores podem planejar melhor o uso desse recurso. Fique atento às datas, consulte suas informações, e, se tiver direito, aproveite o benefício do PIS para aliviar as despesas do dia a dia.